A fiscalização de acessibilidade nas empresas está cada vez mais rigorosa. Órgãos públicos vêm intensificando vistorias para garantir que estabelecimentos estejam de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão e com a norma de acessibilidade exigida, principalmente a ABNT NBR 9050. O problema é que muitas empresas acreditam estar adequadas quando, na prática, apresentam falhas técnicas que podem gerar autuações.
Quem pode fiscalizar a acessibilidade?
Prefeituras, Vigilância Sanitária, Ministério Público e até órgãos estaduais podem realizar vistoria de acessibilidade PCD. Dependendo do tipo de atividade da empresa, a cobrança pode ser ainda mais rigorosa, especialmente em ambientes com grande circulação de pessoas.
O que a fiscalização de acessibilidade nas empresas mais verifica?
Durante uma vistoria, os fiscais avaliam se o ambiente realmente oferece autonomia e segurança para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
1. Banheiro acessível conforme a NBR 9050
O banheiro é o ponto mais crítico. A fiscalização verifica espaço de giro de 1,50m, altura correta do vaso sanitário (43 cm a 45 cm), instalação adequada das barras de apoio e pia suspensa com acesso livre inferior.
2. Instalação das barras de apoio
As barras devem estar na altura correta, com diâmetro entre 3,2 cm e 4,5 cm, distância adequada da parede e fixação resistente. Barras decorativas ou mal fixadas costumam gerar multa por acessibilidade em banheiro.
3. Circulação e portas
Portas precisam ter no mínimo 80 cm de largura. Corredores devem permitir circulação segura e não apresentar obstáculos ou desníveis perigosos.
4. Sinalização
A identificação correta do banheiro acessível e sinalizações visuais adequadas também são avaliadas.
Erros que mais geram autuações
– Improvisar adaptações sem seguir a norma técnica
– Utilizar corrimão no lugar de barra de apoio
– Instalar barras fora da altura exigida
– Não garantir espaço mínimo de manobra
– Falta de nota fiscal ou comprovação técnica do produto
Como evitar multas e problemas jurídicos
A melhor forma de evitar penalidades é agir preventivamente. Revisar todos os pontos estruturais com base na NBR 9050 e contar com fabricantes especializados reduz significativamente os riscos.
Conclusão
A fiscalização de acessibilidade nas empresas não deve ser vista como ameaça, mas como oportunidade de melhoria. Estar adequado demonstra responsabilidade, evita prejuízos financeiros e amplia o acesso ao seu negócio.
Fale com a Loren Metais
Se você deseja garantir que sua empresa esteja pronta para qualquer vistoria, conte com a Loren Metais. Nossas barras de apoio seguem rigorosamente a norma técnica e oferecem segurança, qualidade e procedência garantida.
